ICMS

Contas de telefone fixo e celular ficam mais caras a partir deste domingo (1)

Contas de telefone fixo e celular ficam mais caras a partir deste domingo (1)

As contas de celulares pós-pagos ou controle ficarão mais caras a partir deste domingo (1). Uma decisão do Supremo Tribunal…

1 de janeiro de 2017

Assembleia Legislativa aprova projeto que retira isenções de 10% do ICMS na Bahia

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta quinta-feira (16), a proposta enviada pelo governo de…

17 de junho de 2016

Geração de energia solar para residência está isenta de ICMS

Secom Bahia | Raul Rodrigues Os baianos já podem investir na geração de até 75 quilowatts, por meio de painéis fotovoltaicos…

15 de março de 2016

BAHIA: Assembleia aprova aumento do ICMS e mudança em auxílios para alunos

Do G1 BA, com informações da TV Bahia A Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou, no fim da noite…

10 de dezembro de 2015

Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência

Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos.…

24 de abril de 2015

Rui anuncia nesta quarta-feira plano de ação para cobrar dívidas que somam R$ 507 mi

O governador Rui Costa (PT) deve anunciar nesta quarta-feira (22) o plano de ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de…

22 de abril de 2015

PEC do comércio eletrônico, que beneficia a Bahia, é aprovada no Senado

O senado aprovou na noite desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 07/2015) que promove a repartição…

15 de abril de 2015

DECRETO SOBRE ALTERAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DO ICMS ENTRA EM VIGOR NA BAHIA

De acordo com o Decreto nº 16.032, assinado pelo governador Rui Costa (PT) e publicado no Diário Oficial do Estado…

13 de abril de 2015

Geenpeace pede ação a Levy para reduzir ICMS na venda de placas de energia solar

A organização não governamental (ONG) Greenpeace realizou nesta terça-feira (7) uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília,…

7 de abril de 2015