ICMS

Valor de referência do ICMS dos combustíveis foi reajustado em 18 estados e no DF

Valor de referência do ICMS dos combustíveis foi reajustado em 18 estados e no DF

Com os combustíveis mais caros nas refinarias da Petrobras e principalmente nas bombas dos postos, o preço médio ponderado ao…

28 de agosto de 2021

Bahia zera ICMS para empresas de transporte intermunicipal de passageiros

O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os…

27 de agosto de 2021

Se inserir ICMS, reforma tributária fica mais 20 anos, diz senadora

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez um alerta sobre a votação…

27 de agosto de 2019

Petrobras sobe preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,10

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (4), um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina nas refinarias. O…

5 de abril de 2019

Fazcultura 2019: Governo da Bahia destina R$ 15 milhões em incentivos

Um decreto do governador Rui Costa (PT), publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado, destina R$…

13 de março de 2019

Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime, defende PGR

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra…

11 de março de 2019

Carga tributária sobe para 32,43% do PIB, diz Receita Federal

A carga tributária atingiu 32,43% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), em 2017. A…

3 de dezembro de 2018

Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado nesta…

23 de novembro de 2018

Cade propõe medidas para reduzir preços dos combustíveis

Com a crise de abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou um estudo…

29 de maio de 2018

Bahia: Governador anuncia antecipação de repasse a municípios

O governador Rui Costa anunciou, após o ato inaugural da Policlínica em Guanambi na sexta-feira (24), que vai adiantar a…

27 de novembro de 2017