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Território Quilombola às margens do Rio São Francisco teve limites definidos
Foram definidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os limites territoriais das comunidades remanescentes de quilombo Espinho, Malhadinha e Vila Primavera.
Os...
Incra notificou 59 famílias da Bahia por irregularidades nos lotes de reforma agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou um edital notificando 59 beneficiários da reforma agrária para prestarem esclarecimento sobre as irregularidades...
Incra divulga regras para criação de assentamentos em áreas rurais
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial, nesta quinta-feira (10), as regras para declaração de interesse social em...
Incra divulga novas datas de inscrições para preencher 427 vagas em assentamentos na Bahia
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou novos editais dos 14 processos seletivos abertos para preencher 427 vagas em assentamentos na...
Incra abre editais para selecionar 387 famílias em 13 assentamentos de Bom Jesus da Lapa e outras cidades da Bahia
Redação -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, em 21 de junho, editais para seleção de 387 beneficiários ao Programa Nacional de Reforma...
Territórios quilombolas de Bom Jesus da Lapa e Camamu foram reconhecidos pelo Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu os territórios quilombolas Jetimana, no município de Camamu, no litoral sul da Bahia, e...
Incra notifica famílias com lotes em situação irregular em Vitória da Conquista e Itambé
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia notificou 41 famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) a justificarem...
MPF pede celeridade na titulação de comunidades quilombolas em Riacho de Santana e Paratinga
Redação -
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais duas ações civis públicas (ACPs) com o objetivo de solucionar as etapas pendentes para a titulação dos...
Regularização de ocupante de lote em assentamento pode ser feita via internet
O Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) disponibilizou um novo serviço para regularizar os ocupantes de lotes em assentamentos. O serviço agora passa a...
Agricultor da reforma agrária já pode emitir contrato de concessão do lote via internet
O Contrato de Concessão de Uso (CCU) – documento de titulação expedido pelo Incra – já pode ser obtido via internet por meio da Plataforma...