O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu os territórios quilombolas Jetimana, no município de Camamu, no litoral sul da Bahia, e...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia notificou 41 famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) a justificarem...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais duas ações civis públicas (ACPs) com o objetivo de solucionar as etapas pendentes para a titulação dos...
O Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) disponibilizou um novo serviço para regularizar os ocupantes de lotes em assentamentos. O serviço agora passa a...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia (Incra/BA) notificou 45 beneficiários da reforma agrária para justificarem irregularidades na exploração de 29...
Figura emblemática no assentamento Lagoa Nova, situado no município de Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia, o agricultor Valdemar Pereira de Souza,...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que revogue a Instrução Normativa (IN) nº...
Agricultores de dois assentamentos situados no município de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, comemoraram a chegada dos seus Títulos de Domínio (TD),...
