O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está …
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Tag: Julgamento
CNJ analisa hoje casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou na pauta de hoje (9) à tarde dois casos polêmicos que geraram reações no país nos últimos meses. Ambos se referem a condutas questionáveis de magistrados: uma desembargadora …
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Supremo julga hoje denúncia de racismo contra Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde hoje (11) o julgamento da denúncia de racismo feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. Ele é …
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STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar …
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Supremo julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa
Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa A experiência começou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, …
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STF julga na próxima terça-feira ação penal contra Gleisi Hoffmann
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 19 de junho,a ação penal da Lava Jato contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No …
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TRF-4 julga recurso de Lula nesta segunda- feira (26)
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga, nesta segunda-feira (26), o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para esclarecer os pontos da decisão que elevou sua pena …
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Se decisão de tribunal for unânime, Lula pode ser preso imediatamente
Caso perca o recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de forma unânime, o ex-presidente Lula (PT) poderá ser preso de imediato. O segundo julgamento do embargo da declaração do político, sobre o …
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Julgamento de Lula é 1º lugar do trending topics mundial do Twitter
Redação da Agência No início da tarde desta quarta-feira, 24, a hashtag TRF-4, ocupa o primeiro lugar no trending topics mundial do Twitter. A hashtag refere-se ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julga …
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Relator mantém condenação de Lula e aumenta pena de prisão para 12 anos e 1 mês
Primeiro dos três desembargadores a votar no julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, o desembargador João Pedro Gebran Neto manteve a sentença do juiz …
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