Justiça Eleitoral

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode…

29 de maio de 2018

Transexuais e travestis podem ter título de eleitor com nome social

Tanto a inclusão do nome social, quanto a atualização da identidade de gênero podem ser feitos no cartório ou no…

30 de abril de 2018

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou…

10 de abril de 2018

Justiça Eleitoral declara Charles Fernandes inelegível e multa Jairo Magalhães e Hugo Costa

Tiago Marques | Agência Sertão A Justiça Eleitoral de Guanambi acatou parcialmente a Ação de Investigação Eleitoral interposta pela Coligação Guanambi…

9 de abril de 2018

Após ordem da Justiça Eleitoral, outdoor de Bolsonaro é retirado em Brumado

Após a decisão do juiz eleitoral de Brumado, Rodrigo Souza Britto, publicada na última sexta-feira (23), o outdoor em apoio ao…

24 de fevereiro de 2018

Juiz eleitoral determina retirada de outdoor de Bolsonaro em Brumado

Após um advogado ingressar uma Ação de Reclamação por Propaganda Irregular, o juiz da 90ª Zona Eleitoral, Rodrigo Brito, determinou a…

23 de fevereiro de 2018

Eleitor tem até 31 de janeiro para realizar o cadastramento biométrico

Eleitores de Salvador e mais 50 municípios baianos têm menos de 15 dias para realizar o recadastramento biométrico e evitar…

17 de janeiro de 2018

Tribunal Eleitoral não recebe recurso e emissora de rádio terá que pagar multa de R$ 106 mil

Tiago Marques | Agência Sertão As eleições de 2016 ainda não acabaram na Justiça Eleitoral, alguns processos tramitam na 64ª Zona…

28 de novembro de 2017

Apenas 28% dos baianos fizeram recadastramento biométrico

Um balanço divulgado nesta segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) informou que apenas 28,66% dos eleitores baianos realizaram o…

4 de setembro de 2017

TSE firma acordo com DENATRAN para compartilhamento biométrico

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Ministério das Cidades assinaram um…

29 de agosto de 2017
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