O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode…
Tanto a inclusão do nome social, quanto a atualização da identidade de gênero podem ser feitos no cartório ou no…
O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou…
Tiago Marques | Agência Sertão A Justiça Eleitoral de Guanambi acatou parcialmente a Ação de Investigação Eleitoral interposta pela Coligação Guanambi…
Após a decisão do juiz eleitoral de Brumado, Rodrigo Souza Britto, publicada na última sexta-feira (23), o outdoor em apoio ao…
Após um advogado ingressar uma Ação de Reclamação por Propaganda Irregular, o juiz da 90ª Zona Eleitoral, Rodrigo Brito, determinou a…
Eleitores de Salvador e mais 50 municípios baianos têm menos de 15 dias para realizar o recadastramento biométrico e evitar…
Tiago Marques | Agência Sertão As eleições de 2016 ainda não acabaram na Justiça Eleitoral, alguns processos tramitam na 64ª Zona…
Um balanço divulgado nesta segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) informou que apenas 28,66% dos eleitores baianos realizaram o…
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Ministério das Cidades assinaram um…