A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta segunda-feira (8) que entrou com um recurso contra a suspensão da posse da deputada federal...
Redação da agência
A Justiça Federal do Distrito Federal apresentou uma liminar que preocupou o Conselho Federal de Psicologia. Foi mantido pelo juiz federal Waldemar...
A Justiça Federal acolheu parcialmente liminar em ação popular para suspensão imediata de "todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional...
Redação do Blog
Por determinação da Justiça Federal foi suspenso o decreto publicado na semana passada pelo governo, no qual elevou a alíquota do Programa...
Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que União, Estado da Bahia e Município de Salvador promovam cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia...
A Justiça Federal de Eunápolis realizou uma audiência conjunta de conciliação sobre ações civis públicas relativas às barracas de praia da orla norte de...
A Justiça Federal em Brasília proibiu nesta sexta-feira (2) a aplicação de multas aos motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante...
Redação 96FM
Usuários dos serviços da Justiça Federal em Guanambi têm reclamado do tempo de espera para realização de audiências. Todos os dias, dezenas de...
