Lei de Responsabilidade Fiscal

Prefeitura de Guanambi realizará segunda audiência pública sobre a lei orçamentária anual

Prefeitura de Guanambi realizará segunda audiência pública sobre a lei orçamentária anual

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Guanambi realizarão, na próxima quarta (24), a segunda Audiência Pública sobre a…

19 de agosto de 2022

Riacho de Santana realizará audiência pública sobre lei orçamentária anual nesta sexta

A prefeitura de Riacho de Santana divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (17), comunicado para audiência pública para discussão…

18 de agosto de 2022

Igaporã realizará audiência pública sobre lei orçamentária anual na próxima semana

A prefeitura de Igaporã publicou, nesta quarta-feira (20), edital de convocação para audiência pública para discussão e apresentação de ações…

21 de julho de 2022

Guanambi realizará audiência pública sobre Lei Orçamentária Anual nesta quarta

A prefeitura de Guanambi divulgou em suas redes sociais o convite para Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)…

11 de julho de 2022

Justiça suspende Festa de São João no interior da Bahia que começaria nesta quinta

A Justiça determinou o cancelamento dos festejos juninos da cidade de Wenceslau Guimarães, na região sul da Bahia. A determinação,…

15 de junho de 2022

Reunião entre MP e Tribunais de Contas define fiscalização de gastos públicos com festas juninas na Bahia

Ministério Público estadual e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios debateram, nesta segunda-feira, dia 13, ações conjuntas…

14 de junho de 2022

Festas juninas devem ter responsabilidade administrativa, alertam Tribunais Baianos

Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas…

10 de junho de 2022

Audiência Pública discutirá Movimentação Orçamentária e Financeira em Caetité

A Prefeitura de Caetité realizará, no dia 26 de maio, às 14h, Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento…

19 de maio de 2022

Recomendada, pelo MP, suspensão do aumento salarial de autoridades em Bom Jesus da Lapa

O Ministério Público (MP), por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município de Bom Jesus…

11 de maio de 2022

STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e…

25 de fevereiro de 2019
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