O juiz federal Sergio Moro demonstrou convergência com posições do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre flexibilização de posse de armas…
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar em agosto, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC…
A aprovação da emenda aglutinativa em primeiro turno da PEC 171/93 que prevê a redução da maioridade penal para crimes…
Através das redes sociais, a presidenta Dilma Rousseff se manifestou contra a redução da maioridade penal. A admissibilidade da Proposta…
Apenas 1% dos homicídios registrados no país são cometidos por adolescentes entre 16 e 17 anos. É o que aponta as…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
O juiz de direito da comarca de Conceição do Coité, Gerivaldo Alves Neiva se posicionou contrário a redução da maioridade…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redução da maioridade penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça…
