Marco Legal do Saneamento Básico

Caetité realizará audiência pública dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

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A prefeitura de Caetité divulgou nas suas redes sociais o convite para a Audiência Pública que tratará dos Planos Municipais…

12 de julho de 2022

Câmara instala comissão para discutir marco legal do saneamento básico

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (21) uma comissão especial para discutir o novo marco legal do saneamento básico.…

22 de agosto de 2019

Temer publica MP que altera marco legal do saneamento básico

O governo publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP 868/18), que altera o marco legal do saneamento…

28 de dezembro de 2018