O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (27) que o o Programa Desenrola Brasil será prorrogado por mais 50 dias. Em vez de se encerrar no próximo domingo (31), as ofertas do programa emergencial de renegociação …
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Tag: Ministério da Fazenda
Linha de crédito foi criada para ajudar setor leiteiro nacional
Medida do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que integra um pacote de ações emergenciais em apoio ao setor leiteiro já podem ser acessada pelas cooperativas. A Portaria do Ministério da Fazenda nº 76, …
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Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida
A partir desta terça-feira (2) os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida. A medida foi instituída pela lei do Programa …
Continue lendo10% dos declarantes do IRPF concentram 51% da renda no país
O Ministério da Fazenda publicou na última sexta-feira (29), relatório que detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física …
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Cobrança integral de impostos sobre diesel retornou no Brasil
A partir desta segunda-feira (1) a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel voltou a ser realizada. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento já em setembro deste …
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Governo destinará R$ 6,8 bilhões para incentivo a estudantes do ensino médio
Nesta quinta-feira (28) o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o Ministério da Fazenda destinou R$ 6,1 bilhões para o fundo que financiará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar de Estudantes …
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Juros do cartão de crédito não poderão ultrapassar valor original da dívida
Nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a partir de janeiro os juros acumulados em casos de atraso no pagamento da fatura do cartão de crédito não poderão ultrapassar o valor …
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Programa Desenrola é prorrogado por três meses
O Governo Federal prorrogou até 31 de março de 2024 o Programa Desenrola Brasil, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário …
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Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite, Por 379 votos a 64, a emenda do Senado que retirou o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica …
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Fim do parcelamento sem juros prejudicará consumidores, diz Ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda Fernando Haddad, concedeu entrevistas a jornalistas nesta segunda-feira (14), e disse que a solução para o rotativo do cartão de crédito não pode prejudicar o consumidor nem o comércio. Haddad não …
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