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Ministério da Fazenda
10% dos declarantes do IRPF concentram 51% da renda no país
O Ministério da Fazenda publicou na última sexta-feira (29), relatório que detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira....
Cobrança integral de impostos sobre diesel retornou no Brasil
A partir desta segunda-feira (1) a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel voltou a ser realizada. O imposto estava zerado desde 2021, mas...
Governo destinará R$ 6,8 bilhões para incentivo a estudantes do ensino médio
Nesta quinta-feira (28) o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o Ministério da Fazenda destinou R$ 6,1 bilhões para o fundo que financiará...
Juros do cartão de crédito não poderão ultrapassar valor original da dívida
Nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a partir de janeiro os juros acumulados em casos de atraso no pagamento...
Programa Desenrola é prorrogado por três meses
O Governo Federal prorrogou até 31 de março de 2024 o Programa Desenrola Brasil, três meses além do prazo inicial, que seria o fim...
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite, Por 379 votos a 64, a emenda do Senado que retirou o Fundo Constitucional do Distrito Federal...
Fim do parcelamento sem juros prejudicará consumidores, diz Ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda Fernando Haddad, concedeu entrevistas a jornalistas nesta segunda-feira (14), e disse que a solução para o rotativo do cartão de...
Alíquota do IVA deve ficar entre 25,45% e 27% com reforma tributária
Cálculos apresentados nesta terça-feira (8) pelo Ministério da Fazenda, podem solucionar um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado,...
Isenção federal para compras online até US$ 50 entra em vigor nesta terça
Entra em vigor nesta terça-feira (01), a isenção federal para compras online de até US$ 50, contestada por entidades ligadas ao varejo, portaria foi...
Programa beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil
Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda...