O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira, 8 de outubro, o terceiro leilão do Programa Eco Invest Brasil, iniciativa coordenada pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O programa busca atrair …
Continue lendo
Tag: Ministério da Fazenda
Ministério das Comunicações lança consulta pública para política de infraestrutura de Data Centers
O Governo Federal abriu uma Tomada de Subsídio para receber contribuições da sociedade civil, especialistas e representantes do setor produtivo sobre o eixo de infraestrutura e conectividade da Política Nacional de Data Centers. A iniciativa …
Continue lendo
Sessenta e seis bets tem funcionamento autorizado no Brasil
*Por Agência Brasil A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda divulgou lista de 66 empresas que estão liberadas a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro, a explorar o mercado nacional de …
Continue lendo
Grupo interministerial foi criado para apoiar redução de danos em jogadores compulsivos
A regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil avançou com o anúncio da criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático. Publicada nesta segunda-feira 9 …
Continue lendo
Empresas de apostas legais deverão usar o domínio bet.br
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) estabeleceu, na última segunda-feira, 5 de outubro, as diretrizes para o uso da extensão de domínio “.bet.br” por empresas autorizadas a operar sites …
Continue lendo
Fazenda manda Anatel bloquear mais de 1,4 mil sites de apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na última quinta-feira, 31 de outubro, uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. …
Continue lendo
Confira a lista das 199 bets autorizadas pelo Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda divulgou oficialmente a lista das casas de apostas virtuais autorizadas a operar no Brasil. No total, 199 marcas, geridas por 95 empresas, foram aprovadas para continuar oferecendo serviços no país, após …
Continue lendo
Pé-de-Meia: saiba como estudantes da EJA vão receber benefício
Foi publicado nesta quinta-feira (8), pelo Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda, as normas e procedimentos para participação dos alunos do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) no programa Pé-de-Meia. De …
Continue lendo
Atraso em sistema informático paralisa saques do Fundo PIS/Pasep
Ao receber a primeira aposentadoria, a corretora de seguros aposentada Maria Aparecida Leandro Ferreira, 62 anos, descobriu que tinha direito a cerca de R$ 3,4 mil dos antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) …
Continue lendo
Especialistas alertam para impacto de possíveis cortes na Previdência
O Ministério da Fazenda divulgou que será necessário fazer cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidas. De acordo com informações da Agência …
Continue lendo