MJSP lança Programa Celular Seguro para alertar sobre celulares roubados ou furtados, visando combater a venda ilegal.
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Tag: Ministério da Justiça
Primeiro turno teve 515 prisões por crimes eleitorais
O primeiro turno das eleições municipais, realizado neste domingo (6), registrou 2.618 crimes eleitorais e resultou em 515 prisões, de acordo com um balanço parcial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgado às …
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Presidente Lula sancionou com veto a ‘Lei das Saidinhas’
Sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi acatada e sancionada por meio do projeto de lei nº 2.253, de 2022, vetando apenas o …
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Mais de 3,8 mil aparelhos foram bloqueados nos primeiros dias de funcionamento do aplicativo Celular Seguro
Em apenas uma semana, após ser lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o programa Celular Seguro já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. De acordo com informações da …
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Apple é proibida de vender iPhones sem carregadores e recebe multa de R$12 milhões
Em decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), o Ministério da Justiça e Segurança Pública proibiu a venda de iPhones sem carregadores de bateria em todo território nacional. Além disso, também, …
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Coelba deverá prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou, nesta quinta-feira (28), 75 concessionárias de energia elétrica de todo o país a comprovarem que as faturas enviadas aos consumidores …
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Tectoy vende carregador sem autorização e prestará esclarecimentos à justiça
A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Caso não preste esclarecimentos …
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Ministério da Justiça estima que 30 mil presos saíram de prisões devido à pandemia do coronavírus
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou a estimativa de que cerca de 30 mil presos deixaram as penitenciárias brasileiras do país após recomendação do Conselho Nacional …
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Moro pede licença do Ministério da Segurança para tratar de assuntos particulares
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu licença do cargo por uma semana “para tratar de assuntos particulares”. A licença será tirada no período de 15 a 19 de julho e foi …
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Ministério da Justiça prorroga a presença da Força Nacional em Belém
A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 18 dias dando apoio às ações de policiamento ostensivo na região metropolitana de Belém. A prorrogação foi solicitada pelo governo paraense e terá “caráter episódico e …
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