O juiz Átila da Rold Roesler, da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu o vínculo trabalhista entre o Uber e um motorista, determinando que a empresa assine a carteira do trabalhador. A decisão …
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Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS
O governo federal publicou hoje (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses serviços, denominados …
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Tecnologia poderá ser usada para detectar motorista drogado
O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening (rastreamento) para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas. A portaria instituindo o …
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A carteira de habilitação digital entrará em vigor em 2018
A partir de fevereiro de 2018, os motorista terão, além do documento físico, o arquivo virtual da CNH, acessado com eletrônicos com Android, Windows e IOS. A novidade foi aprovada nesta semana, pelo Conselho Nacional …
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