O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Guanambi e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento …
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Tag: MP-BA
Ministério Público aciona Justiça para município de Guanambi implementar Plano de Atendimento
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, ingressou, na última quarta-feira, 7 de maio, com uma ação civil pública contra o Município de Guanambi. O …
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Sesab reafirma que não há exigência de Boletim de Ocorrência para aborto legal
Na Bahia, vítimas de violência sexual não precisam de BO ou decisão judicial para acessar o aborto legal, conforme esclarecido pela Sesab.
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Prefeitura de Correntina fez acordo com MPBA para realização do Carnaval
O Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Município de Correntina firmaram, nesta terça-feira, 18 de fevereiro, um acordo mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), viabilizando a realização do Carnaval na …
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Operação investiga esquema de lavagem de R$ 5 bilhões com atividades do jogo do bicho na Bahia
Entre janeiro de 2010 e 2020, um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo 23 empresas de fachada movimentou cerca de R$ 5 bilhões na Bahia. O esquema estava ligado às atividades ilícitas do jogo do …
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Laboratório clandestino de fabricação de anfetaminas foi desarticulado no Oeste da Bahia
Laboratório clandestino de anfetaminas é desarticulado em operação conjunta na manhã desta terça-feira (10), na região de Luís Eduardo Magalhães. A operação foi realizada em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás, por …
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Operação mira grupo empresarial suspeito de sonegar mais de R$ 8 milhões no Oeste da Bahia
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira, 10 de dezembro, a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio …
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Ministério Público lançou campanha contra o desmatamento ilegal
O Ministério Público (MP) do Estado da Bahia lançou esta semana uma campanha de combate ao desmatamento e todas a suas consequências. Com o tema “O desmatamento ilegal está na mira do Ministério Público”, a …
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Mais de 100 aves resgatadas durante FPI na Região de Guanambi foram devolvidos à natureza
117 aves silvestres foram resgatadas durante as operações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, na manhã de quinta-feira, 24 de outubro, na Bahia. As aves foram devolvidas à natureza após um processo de …
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Justiça aceita denúncia do MP contra cinco acusados de envolvimento em morte de cacique no Sul da Bahia
A Vara Criminal de Camacã acolheu, na quinta-feira, 17 de outubro, a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra cinco homens acusados de envolvimento no homicídio do Cacique Lucas Santos de Oliveira, ocorrido …
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