O Ministério Público estadual, por meio do promotor de justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Brumado, para...
A construção irregular do Loteamento Residencial Moradas do Valle, em Jequié, motivou o Ministério Público estadual a ajuizar uma ação civil pública contra a...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Viação Novo Horizonte e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e...
O Ministério Publico Estadual da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um termo de cooperação técnica e administrativa para o desenvolvimento...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MB-BA) cumpriu nesta terça-feira (14), três mandados de busca e apreensão nos municípios de Serra do Ramalho...