O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou o edital de seu novo concurso público destinado à carreira de promotor de Justiça substituto. Segundo o edital, o certame oferece 20 vagas imediatas, com salário inicial de …
Continue lendo
Tag: MPBA
MPBA empossou 24 novos promotores de Justiça para atuar no interior
O Ministério Público da Bahia ganhou, nesta sexta-feira, 8 de agosto, mais 24 novos promotores de Justiça. Eles tomaram posse em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada na sede da instituição, no Centro Administrativo …
Continue lendo
MPBA firma acordo com Prefeitura de Caetité para garantir preservação do patrimônio histórico
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Caetité, visando garantir a preservação do patrimônio cultural da cidade durante as principais festas populares …
Continue lendo
Municípios baianos em situação de emergência devem seguir critérios técnicos para realização de festejos juninos
Municípios baianos em estado de emergência, ou que venham a decretar essa situação, poderão realizar investimentos em festejos juninos, desde que cumpram critérios específicos relacionados à saúde financeira, ao uso adequado dos recursos recebidos devido …
Continue lendo
MPBA cobra realização de concurso no Ipac
O Ministério Público da Bahia (MPBA) moveu uma ação civil pública contra o Estado da Bahia e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), exigindo a realização de concurso público para preenchimento …
Continue lendo
MPBA recomendou que hospitais de Guanambi não exijam BO para aborto legal de crianças e adolescentes violentadas
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou aos diretores geral e clínico do Hospital Regional e do Hospital Nova Aliança, em Guanambi, que não exijam de crianças e adolescentes gestantes vítimas de violência …
Continue lendo
MPBA recomendou ações contra poluição sonora em Guanambi
MP-BA recomenda medidas em Guanambi para combater poluição sonora causada por bares e veículos com som alto.
Continue lendo
Justiça proíbe uso de verbas públicas para realização do Carnaval de Correntina
Nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado (MPBA) e proibiu o Município de Correntina de utilizar verbas públicas para o Carnaval 2025 enquanto persistir o decreto de …
Continue lendoMinistério Público estadual acionou três prefeituras na Justiça por contratações irregulares
O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça três ações de execução de acordos firmados, mas não cumpridos, pelos Municípios de Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos. Nos documentos, o promotor de …
Continue lendo
MP recomenda que Juazeiro avalie a viabilidade de realizar festa de Carnaval após prefeitura decretar calamidade financeira
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, na quinta-feira, 9 de janeiro, que o prefeito de Juazeiro avalie a viabilidade de realizar o Carnaval 2025 com recursos próprios do Município, enquanto perdurar o …
Continue lendo