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MPBA
Justiça proíbe uso de verbas públicas para realização do Carnaval de Correntina
Nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado (MPBA) e proibiu o Município de Correntina de...
Ministério Público estadual acionou três prefeituras na Justiça por contratações irregulares
O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça três ações de execução de acordos firmados, mas não cumpridos, pelos Municípios de Poções,...
MP recomenda que Juazeiro avalie a viabilidade de realizar festa de Carnaval após prefeitura decretar calamidade financeira
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, na quinta-feira, 9 de janeiro, que o prefeito de Juazeiro avalie a viabilidade de realizar...
Ministério Público aciona Município de Guanambi para recuperação do Riacho Belém
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município...
Vitória da Conquista se tornará sede do MPBA de 6 a 8 de novembro em ação do projeto PGJ Itinerante
Nos dias 6, 7 e 8 de novembro, a sede administrativa do Ministério Público da Bahia (MPBA) será transferida temporariamente para a Promotoria de...
Prefeitura de Ilhéus vai abrir concurso público após acordo com o MP
Um acordo firmando entre o Ministério Público da Bahia e o município de Ilhéus permitirá a prefeitura a abertura de concurso público para o...
Projeto lançando pelo MPBA busca combater desmatamento e responsabilizar os degradadores ambientais
O Ministério Público da Bahia (MPBA) anunciou que mais de R$ 400 mil serão investidos em medidas de preservação e recuperação ambiental no estado....
Mais três Reservas Particulares do Patrimônio Natural foram criadas na Bahia
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) reconheceu, com apoio do projeto ‘Biomas da Bahia’, a criação de três novas Reservas Particulares do Patrimônio...
FPI do São Francisco encontra irregularidades no comércio de agrotóxicos em Guanambi
A equipe de Agrotóxicos II, responsável pela fiscalização do comércio de agroquímicos durante a 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São...
FPI do São Francisco realiza 50ª etapa em Guanambi e região com foco em fiscalização e educação ambiental
A 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco teve início nesta segunda-feira, 14 de outubro, em Guanambi, na Bahia.A ação, que...