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MPF pede revogação de autorização para megaempreendimento na Ilha de Boipeba

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (14), que encaminhou requerimento ao governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao secretário...

Justiça Federal determina regularização de quatro empreendimentos na orla de Porto Seguro

O Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis determinou, em audiências ocorridas nos dias nesta quarta(1º) e quinta-feira (2), a regularização...

MP e MPF assinam termo de cooperação contra macrocriminalidade na Bahia

O Ministério Publico Estadual da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um termo de cooperação técnica e administrativa para o desenvolvimento...

MPF abriu seleção de estágio em Feira de Santana e Teixeira de Freitas

O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta terça-feira, dia 7 de fevereiro, o 1º Processo Seletivo Simplificado Conjunto das unidades do Ministério Público Federal...

MPF firma TAC com Codevasf para conclusão de estudos ambientais para regular uso da Barragem de Ceraíma, em Guanambi

O Ministério Público Federal (MPF) informou que firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do...

A pedido do MPF, Codevasf está realizando georreferenciamento do entorno da Barragem do Poço do Magro em Guanambi

Desde 21 de novembro, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf) está realizando o georreferenciamento da barragem de Poço...

MPF ajuíza ação para titulação de território de comunidade quilombola em Vitória da Conquista

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de solucionar todas as etapas pendentes para a titulação do território tradicional...

MPF cedeu espaço para Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas da Ufob em Barreiras

Com o objetivo de facilitar o acesso gratuito a uma assessoria jurídica e fomentar a formação de qualidade de estudantes de Direito, o Ministério...

Comunidades quilombolas de Caetité tiveram reunião com representantes do MPF nesta segunda-feira

Moradores de 14 comunidades quilombolas de Caetité estiveram reunidos ma última segunda-feira (22), com representantes do Ministério Público Federal (MPF). A reunião aconteceu na...

Processo Seletivo para Estágio no MPF/BA tem vagas em Barreiras, Salvador, Guanambi, Vitória da Conquista e outras cidades

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na última terça-feira, 18 de agosto, o edital de lançamento do 24º Processo Seletivo de Estágio na Bahia,...
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