Na última sexta-feira (24) o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informou que acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou apelação...
O Ministério Público Federal (MPF), por determinação do procurador da República, Ramiro Rockenbach, ajuizou ação civil pública para assegurar proteção aos territórios e ao...
Um novo processo seletivo de estágio foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. O edital foi divulgado nesta sexta-feira(5) e as oportunidades...
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (14), que encaminhou requerimento ao governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao secretário...
O Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis determinou, em audiências ocorridas nos dias nesta quarta(1º) e quinta-feira (2), a regularização...
O Ministério Publico Estadual da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um termo de cooperação técnica e administrativa para o desenvolvimento...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta terça-feira, dia 7 de fevereiro, o 1º Processo Seletivo Simplificado Conjunto das unidades do Ministério Público Federal...
O Ministério Público Federal (MPF) informou que firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do...
Desde 21 de novembro, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf) está realizando o georreferenciamento da barragem de Poço...
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de solucionar todas as etapas pendentes para a titulação do território tradicional...
