O Ministério Publico Estadual da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um termo de cooperação técnica e administrativa para o desenvolvimento...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta terça-feira, dia 7 de fevereiro, o 1º Processo Seletivo Simplificado Conjunto das unidades do Ministério Público Federal...
O Ministério Público Federal (MPF) informou que firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do...
Desde 21 de novembro, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf) está realizando o georreferenciamento da barragem de Poço...
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de solucionar todas as etapas pendentes para a titulação do território tradicional...
Moradores de 14 comunidades quilombolas de Caetité estiveram reunidos ma última segunda-feira (22), com representantes do Ministério Público Federal (MPF). A reunião aconteceu na...
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na última terça-feira, 18 de agosto, o edital de lançamento do 24º Processo Seletivo de Estágio na Bahia,...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que revogue a Instrução Normativa (IN) nº...
