O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão imediata das licenças ambientais e a paralisação das operações de três empresas de energia solar e de um aeródromo localizados em área …
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Tag: OIT
Ministério da Educação iniciou processo para criação de Universidade Indígena
Nesta quarta-feira (17) o Ministério da Educação (MEC) instituiu um grupo de trabalho (GT) para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena. A instauração do GT foi publicada no Diário Oficial da União …
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MPF recomenda proteção de comunidade tradicional na Região de Guanambi frente a avanço da mineração
Nesta quinta-feira (21) o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos Fialhos, localizada no município de Licínio de Almeida. A medida busca …
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MPF aciona a justiça para proteger territórios tradicionais do avanço das plantações de eucalipto no Sul da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF), por determinação do procurador da República, Ramiro Rockenbach, ajuizou ação civil pública para assegurar proteção aos territórios e ao modo de vida dos povos originários e tradicionais do extremo sul …
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OIT volta a analisar reforma trabalhista brasileira
A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a Lei 13.467/2017,, conhecida como reforma trabalhista, fere a Convenção 98 da agência multilateral da …
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G20 reúne 85% do produto global e dois terços da população mundial
Os países que integram o chamado G20 – que reúne as 19 maiores economias do mundo e mais a União Europeia – são responsáveis por 85% do produto bruto global, incluem dois terços da população …
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