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Tag: PGR

STJ autoriza acesso da PGR a inquérito policial do caso Marielle

31 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

Nesta sexta-feira(30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a obter cópia do inquérito policial aberto no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da …

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PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato no Paraná por um ano

13 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (12) que prorrogou por mais um ano os trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato no Paraná. Segundo a PGR, a portaria que …

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Raquel Dodge recorre de decisão de Toffoli sobre Coaf

23 de julho de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Destaques, Justiça, Política

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (23) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspensão de todas as investigações baseadas em dados fiscais repassados pelo Controle …

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Moraes mantém inquérito para apurar fake news após PGR arquivar

17 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal. A decisão foi …

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PGR assina novo acordo com Ministério Público da Suíça

9 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) assinou hoje (8), com o Ministério Público da Suíça, um novo acordo de cooperação para troca de informações sobre investigações penais, que serão usadas na Operação Lava Jato e em …

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PGR defende tabelamento do frete em parecer ao Supremo

9 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à constitucionalidade do tabelamento de frete rodoviário. O documento foi assinado no dia 5 de fevereiro e a informação foi divulgada …

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Para PGR, defesa de Lula deve ser intimada antes de julgamento no STJ

3 de abril de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

Em parecer enviado hoje (2) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favorável para que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva seja notificada previamente sobre o julgamento …

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Ministro determina primeiras diligências em inquérito sobre fake news

21 de março de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou as primeiras buscas e apreensões no âmbito do inquérito sigiloso que apura ataques e divulgação de notícias falsas (fake news) contra os ministros da …

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Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime, defende PGR

11 de março de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do consumidor, embutido no preço final, e …

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Fachin envia pedido de anulação da delação da J&F ao plenário do STF

1 de março de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou hoje (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar a rescisão do acordo de colaboração dos executivos do grupo J&F. Com a decisão, …

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