Trinta postos de combustíveis localizados nos municípios de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis, no Extremo Sul do Estado, foram alvos, na última semana, da operação Posto Legal. A operação tem por objetivo …
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Tag: Procon-BA
Operação Posto Legal identificou posto vendendo gasolina adulterada em Feira de Santana
Um posto de combustíveis em Feira de Santana foi flagrado pela operação Posto Legal comercializando gasolina adulterada, apresentando um teor de etanol muito superior ao permitido pela legislação. A análise revelou que um dos tanques …
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Operação Posto Legal fiscalizou 49 empreendimentos na Região de Vitória da Conquista
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) informou que a operação Posto Legal fiscalizou, na última semana, 49 estabelecimentos nos municípios de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada. De acordo …
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Atacadistas foram autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informou nesta terça-feira (30) que durante a realização da Operação “Sacolas Plásticas”, deflagrada pelo Procon-BA, foram autuados dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador. Conforme informações do órgão, …
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Caravana de Direitos Humanos estará em Brumado na sexta e sábado
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informou que nos próximos dias 26 e 27 de julho (sexta-feira e sábado), a Caravana de Direitos Humanos estará em Brumado, a capital do minério, no Sertão …
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Bom Jesus da Lapa passa a contar com posto de atendimento do Procon
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informou que será inaugurado nesta sexta-feira (5), o novo posto de atendimento do Procon-Ba em Bom Jesus da Lapa. A solenidade de abertura contará com a participação …
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Procon da Bahia iniciou fiscalização em comércios para o Dia dos Namorados
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informou que o Procon-Ba, órgão vinculado à entidade, de olho no aquecimento do mercado direcionado ao Dia dos Namorados, iniciou nesta segunda-feira (27) a “Operação Afrodite 2024”. …
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Operação Posto Legal iniciou fiscalização em 20 municípios baianos
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) divulgou nesta quarta-feira (24) que municípios da região Norte da Bahia serão alvos, ao longo dessa semana, da operação Posto Legal, que tem como objetivo aferir …
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Procon orienta consumidores prejudicados por apagão a registrarem reclamações formais na Bahia
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) orientou que os consumidores que tiveram equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos danificados devido a falta do abastecimento de energia desta terça-feira (15), formalizem as reclamações. A Bahia …
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Procon de Vitória da Conquista realizará mutirão de renegociação de dívidas a partir de 1º de agosto
Vitória da Conquista realiza de 1º a 10 de agosto, o Mutirão Municipal de Renegociação de Dívidas, organizado pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O Mutirão acontecerá das 9h às 17h, …
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