Câmara dos Deputados aprova PL 2628/2022 para proteger crianças em ambientes digitais, criando autoridade regulatória.
Continue lendo
Tag: Projeto de Lei
Lei que cria o Dia Nacional do Funk foi sancionada
Foi sancionado nesta quarta-feira (31), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei que oficializa o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk. O projeto de lei do atual …
Continue lendo
Governo da Bahia fez proposta de reajuste salarial e no auxílio refeição do funcionalismo
Nesta quinta-feira (2) o governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), projetos de lei que estabelecem benefícios para o funcionalismo público estadual. Entre os benefícios, está o reajuste geral de 4% …
Continue lendo
Isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos foi aprovada pelo Senado
Foi aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Senado Federal, o projeto de lei (PL) que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto …
Continue lendo
Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças foi aprovada
Foi aprovado na terça-feira (20), pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve …
Continue lendo
Projeto de Lei do Governo prevendo alterações no ensino médio foi enviado ao Congresso
Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes de reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da …
Continue lendo
Câmara aprova PL que altera incentivos para tecnologia da informação
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e também para investimentos em pesquisa …
Continue lendo
Câmara aprova PL que institui pagamento por serviços ambientais
O Plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (3) um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Pelo texto, o produtor rural que tomar medidas para …
Continue lendo
Bahia: Deputado apresenta Projeto de Lei que proíbe o uso celulares nas salas de aula
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) apresentou um Projeto de Lei que proíbe a utilização de telefone celular nos estabelecimentos de ensino, durantes as aulas, exceto em situações excepcionais ou quando servir para o desempenho …
Continue lendo
Deputado apresenta projeto de lei que visa entregar a Bahia à "Santíssima Trindade"
O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 22.901/2018, que entrega “à Santíssima Trindade (Pai, Filho e Espírito Santo) a proteção e comando supremo espiritual do Estado da Bahia, …
Continue lendo