O governo do Rio de Janeiro informou que já começou a receber propostas para a permissão de uso do estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A licença para uso da arena terá duração inicial de …
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Tag: Proposta
Municípios recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras
Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG). Porém, há contrapartidas como abrir …
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Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime
Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado crime. É o que propõe o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 79/2018, que está atualmente …
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Proposta sobre distrato imobiliário é rejeitada em comissão do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou hoje (10), por 14 votos a 6, o relatório do senador Ricardo Ferraço à proposta (PLC 68/2018) que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado …
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