Skip to content
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • X

Agência Sertão

  • Guanambi
  • Caetité
  • Brumado
  • Vitória da Conquista
  • Salvador
  • Bahia
  • Oportunidades
  • Últimas

Tag: Regularização Fundiária

Imóveis da União sem uso serão destinados a habitação e a construção de equipamentos públicos

26 de fevereiro de 2024 por Aleff Melo Temas: Brasil, Destaques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (26), durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, o decreto que institui o Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União. O …

Continue lendo

Mais de 85% dos imóveis na Bahia não tem título de propriedade

12 de maio de 2022 por Agência Sertão Temas: Administração Pública, Bahia, Destaques

A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à …

Continue lendo

Prefeitura envia à Câmara Projeto de Lei de regularização fundiária na zona rural de Vitória da Conquista

19 de agosto de 2021 por Joana Martins Temas: Bahia, Destaques, Região de Vitória da Conquista

A regularização fundiária é um problema histórico vivenciado por governantes de diversos municípios brasileiros. Em Vitória da Conquista, o governo municipal deu um passo decisivo para resolver a questão. Na semana passada, a prefeita Sheila …

Continue lendo

Famílias atendidas pelo projeto Bahia Produtiva terão regularização fundiária e ambiental

16 de junho de 2021 por Joana Martins Temas: Bahia, Destaques, Economia

Famílias agricultoras filiadas a organizações produtivas, apoiadas pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, passarão a contar com as ações de regularização fundiária e ambiental dos imóveis rurais. O objetivo é garantir …

Continue lendo

Governo prepara MP para regularização fundiária

2 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política, Rural

O governo federal deve editar uma medida provisória (MP) para promover a regularização fundiária por meio da autodeclaração, informou hoje (1) o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia. “Para que criar dificuldade, se …

Continue lendo

Últimas

  • Apostadores da Bahia faturaram R$ 118,9 mil na Mega-Sena nesta terça-feira
    26 de agosto de 2025 Redação de Loterias
  • Uesb abriu concurso para professor efetivo
    26 de agosto de 2025 Tauan Montalvão
  • Estudante baiana utiliza resíduos de coco na produção de papel sustentável
    26 de agosto de 2025 Tauan Montalvão
  • Anac orienta sobre transporte de líquidos em voos internacionais
    26 de agosto de 2025 Tauan Montalvão
  • Fundação José Silveira oferta vagas de emprego em Salvador, Feira de Santana, Camaçari e outras cidades
    26 de agosto de 2025 Agência Empregos
  • Pesquisa da Uesb transforma casca de mangostão em corante natural
    26 de agosto de 2025 Tauan Montalvão
  • Polícia Civil prende suspeito de matar três mulheres em Ilhéus
    26 de agosto de 2025 Agência Sertão
  • Vitória da Conquista foi a localidade mais fria da Bahia nesta terça-feira
    26 de agosto de 2025 Agência Tempo
  • Sobre
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
Agência Sertão