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Tag: Rodrigo Janot

PGR pede suspensão de normas que regulamentam vaquejadas

9 de setembro de 2017 por Tiago Marques Temas: Brasil, Destaques, Justiça, Rural

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para questionar a Emenda Constitucional (EC) 96/2017, segundo a qual práticas desportivas que utilizem …

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STF decide nesta terça-feira se o goleiro Bruno volta para a prisão

24 de abril de 2017 por Tiago Marques Temas: Justiça

Redação do Blog A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira e tem na pauta o julgamento, em definitivo, do habeas corpus que garantiu a liberdade ao goleiro Bruno Fernandes, condenado …

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Janot quer aumentar salário de presidiários que trabalham

20 de abril de 2015 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o artigo 29 de Lei Execução Penal (LEP), que estabelece que os presidiários tenham o direito de receber …

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    16 de setembro de 2025 Agência Sertão
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