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Tag: Senacon

Senacon estende por 120 dias a exigência de água gratuita em show e grandes eventos

Senacon estende por 120 dias a exigência de água gratuita em show e grandes eventos

24 de abril de 2025 por Tauan Montalvão Temas: Brasil, Destaques

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou, nesta terça-feira, 23 de abril, a prorrogação, por mais 120 dias, da vigência da portaria que assegura a distribuição …

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Amazon e o Mercado Livre são obrigados a remover anúncios de celulares sem homologação

15 de dezembro de 2024 por Joana Martins Temas: Brasil, Destaques, Tecnologia

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) determinou que a Amazon e o Mercado Livre retirem dos respectivos sites os anúncios de celulares sem homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e sem nota …

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Mutirão de renegociação de dívidas com bancos começa nesta sexta

1 de novembro de 2024 por Agência Sertão Temas: Brasil, Destaques, Economia

A partir de 1º de novembro, consumidores com dívidas junto a bancos e instituições financeiras poderão participar do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. Esta iniciativa é promovida pela Federação Brasileira de …

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Mutirão nacional de negociação de dívidas acontece até a próxima quarta em todo o país

24 de novembro de 2022 por Agência Sertão Temas: Brasil, Destaques, Economia

Até a próxima quarta-feira (30), consumidores podem negociar dívidas em atraso com condições especiais por meio do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A ação é uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira …

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Coelba deverá prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça

29 de julho de 2022 por Agência Sertão Temas: Bahia, Destaques, Economia

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou, nesta quinta-feira (28), 75 concessionárias de energia elétrica de todo o país a comprovarem que as faturas enviadas aos consumidores …

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Setor de telecomunicações lidera queixas de consumidores

15 de março de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

As empresas de telecomunicações voltaram a liderar, em 2018, o ranking das companhias cujos serviços mais provocaram reclamações de consumidores. Segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 40% das …

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Senacon multa operadora de telefonia TIM em R$ 9,7 milhões

30 de janeiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou a multa de R$ 9,7 milhões à empresa de telefonia TIM por cobrar por produtos e serviços não contratados pelos clientes. …

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