Proposta pela população, a sugestão legislativa que estabelece o fim da isenção tributária de entidades religiosas alcançou 20 mil apoios e segue para apreciação no Congresso. Na justificativa da sugestão, são mencionados os “constantes escândalos …
Continue lendoO requerimento de criação de uma CPI no Senado para investigar crimes de corrupção envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi lido em plenário nesta quinta-feira. O ato significa que a comissão foi admitida …
Continue lendoEm votação realizada na noite desta sexta-feira (26), o Senado aprovou a Medida Provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, e ao seguro-defeso. Agora, o texto segue para sanção da presidente …
Continue lendoA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira um projeto (PLS 68/2015) do senador Romário que extingue a necessidade de compensação de horas de trabalho para servidores públicos federais que tenham cônjuge, filho ou …
Continue lendoA Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (19/5), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao Projeto de Lei do Senado (PLS 17/2014), que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira …
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Por Luana Ribeiro – Bahia Notícias Aprovado pela Câmara dos Deputados noite desta quarta-feira (10), o projeto de lei que regulamenta a terceirização irá, depois de votados os destaques e emendas na próxima terça (14), …
Continue lendoO ex-jogador de futebol e senador em exercício Romário (PSB-RJ) foi condenado nesta segunda-feira (31) a pagar R$ 20 mil ao futuro presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, por danos …
Continue lendoO ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (30) estar confiante em um entendimento sobre o novo indexador das dívidas dos estados. O texto que obriga a União a colocar em prática o novo …
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