O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi consolidada...
Por decisão unânime da Segunda Turma do STF, policiais penais distritais garantem que a licença-paternidade será contada a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, representando avanço nos direitos familiares. Saiba mais sobre o julgamento e o impacto dessa decisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide manter a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo 40 gramas como limite. Decisão não legaliza o porte, mas desclassifica o comportamento como crime, ficando sob punições administrativas.
Por Agência Brasil
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As seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade quando ocorrer internação hospitalar em decorrência de complicações médicas...
Nesta quarta-feira, 09 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira rodada de diálogos na Ação Cível Originária (ACO) 3609, na qual...
