O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (23) que o país tem segurança jurídica para atrair investidores estrangeiros e mostrou...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) mudanças legais nos sistemas previdenciário e tributário, ao participar, em Brasília,...
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou hoje (29) que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento de casos da Operação Lava Jato, para...
A Bahia foi o estado com maior número de cancelamento de títulos de eleitor por falta de recadastramento biométrico. No total, foram 586.333 títulos...
Ocupando pela primeira vez o Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, assinará duas leis, uma que modifica o prazo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumirá, pela primeira vez, o Palácio do Planalto. O ministro irá substituir o presidente Michel...
