Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram a possibilidade do ensino domiciliar, também conhecido como "homeschooling", em sessão desta quarta-feira (12) que retomou...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde hoje (11) o julgamento da denúncia de racismo feita pela Procuradoria-Geral da República...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar amanhã (11) o julgamento sobre o recebimento de uma denúncia de racismo da Procuradoria-Geral...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra...
