A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de...
descriminalização do aborto
Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do...
Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Petrobras para suspender os efeitos de uma derrota...
Tiago Marques | Agência Sertão
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4275), reconhecendo aos transgêneros que assim o desejarem, o direito à...
O ex-ministro José Dirceu deixou hoje (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quinta-feira (21) o julgamento que declarou inconstitucional um trecho da Lei das Eleições, de 1997.
O artigo 45...
