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STF

Cartório de Guanambi realiza primeira alteração de nome de transexual

Tiago Marques | Agência Sertão Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4275), reconhecendo aos transgêneros que assim o desejarem, o direito à...

Após decisão da Justiça, José Dirceu deixa a Papuda

O ex-ministro José Dirceu deixou hoje (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do...

Fachin envia recurso da defesa de Lula para plenário do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...

STF mantém sátira e crítica a candidatos antes das eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quinta-feira (21) o julgamento que declarou inconstitucional um trecho da Lei das Eleições, de 1997. O artigo 45...

Uma eventual vitória de lula no STF poderá permitir sua candidatura

Uma eventual vitória na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (26), poderá dar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

Foram quase nove horas de julgamento até que, no fim da noite dessa terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu...

Termina hoje prazo para governo se manifestar ao STF sobre frete dos caminhoneiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou até esta sexta-feira (15) o prazo para que a Presidência da República e órgãos...

STF julga na próxima terça-feira ação penal contra Gleisi Hoffmann

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 19 de junho,a ação penal da Lava Jato contra a senadora Gleisi Hoffmann...

STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar...

Supremo suspende voto impresso nas eleições de outubro

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano....
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