Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro...
Duas travestis serão transferidas da Penitenciária de Presidente Prudente para presídios femininos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso ....
A Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as nove malas recolhidas no bunker mantido pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) em setembro...
Tiago Marques | Agência Sertão
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar pleiteada pela prefeitura de Guanambi, o município requeria a suspensão de tutela antecipada...
A posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), marcada para esta segunda-feira (22), foi suspensa por decisão da da presidente do Supremo Tribuna Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água....
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir se o governo federal pode deter o monopólio das loterias às chamadas “loterias instantâneas” como a...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para questionar a...
