Nesta segunda-feira (8) o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a publicação de regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho...
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (23), que os recursos para o pagamento do piso de enfermagem foram repassados aos Fundos Estaduais e...
Nesta quinta-feira (17), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro...
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (8), a prisão preventiva de cidadão francês que se encontrava residindo no Brasil. A prisão ocorreu após...
A ministra da Saúde Nísia Trindade informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso...
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agenda em cinco...
A lei que previa prisão especial para pessoas com curso superior foi derrubada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento virtual encerrado...
