Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram reconhecer o direito de adultos Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue durante procedimentos...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retomar a validade da sentença do Tribunal do Júri que havia condenado os quatro...
Nesta quinta-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados...
Nesta terça-feira (6) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa...
Nesta terça-feira (25) o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi...
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de fundo...
Nesta segunda-feira (8) o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a publicação de regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho...
