O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta quarta-feira (21), o recurso apresentado pelo governo baiano contra a decisão da…
O Recurso em Habeas Corpus (RHC) 125336, apresentado pela defesa do ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Oliveira Maia…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta terça-feira (2) que trabalha para liberar para julgamento ainda…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinava o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da…
André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) estabelecer prazo de 180 dias…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (9) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, interrompido…
O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas…
Ao ser sabatinado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o jurista Luiz Edson Fachin, indicado…
