O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o...
Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio...
Os dispositivos previstos no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) não estão sendo aplicados às mulheres que teriam direito à prisão domiciliar,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje (4) prisão em regime semiaberto ao ex-publicitário Marcos Valério, condenado a 37...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (4) maioria de votos para confirmar que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de...
A defesa do ex-executivo da empreiteira Engevix Gerson Almada pediu hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) anulação de sua condenação na Operação Lava...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) rejeitar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar artigos do Estatuto da Criança...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era investigado por...
