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STJ

Ministro do STJ nega habeas corpus de terceiro para Lula

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na manhã de hoje (6) um habeas corpus com o qual um advogado não ligado...

Livramento: Ex-prefeito é absolvido pelo STJ

Redação do Blog O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o ex-prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), o médico...

Riacho de Santana: STJ nega mais um habeas corpus a Tito Eugênio

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na última segunda-feira (21/11), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa...

Justiça nega liberdade ao prefeito de Riacho de Santana, preso há três meses

Redação 96FM A Justiça Federal negou mais um pedido de Habes Corpus em favor do prefeito afastado de Riacho de Santana, Tito Eugênio, preso em...

RELAÇÃO SEXUAL COM MENORES DE 14 ANOS É CRIME, MESMO CONSENTIDA, DECIDE STJ

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (25), por unanimidade, que praticar sexo com menores de 14 anos, mesmo com consentimento,...
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