Ministério Público estadual e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios debateram, nesta segunda-feira, dia 13, ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos. …
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O presidente Jair Bolsonaro defende a flexibilização do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (4) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, …
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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (18) que é preciso uma saída para o atual sistema de subsídios ao diesel, criado após a crise gerada com a paralisação dos caminhoneiros, em maio último. …
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte nesta quarta-feira (25) a retirada do gasto com trabalhadores terceirizados do cálculo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A …
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