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TJ-BA

Tarifa de Esgoto: Tribunal de Justiça mantém liminar contra 80% da EMBASA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através a Quarta Câmara Cível, sob a relatoria do Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto,...

CNJ e TJ-BA tomam providências contra grilagem de terras ao julgar caso de 30 anos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começa a dar indícios de que os casos de grilagem em Formosa do Rio Preto, no oeste...

Produtividade: 2ª Vara Cível de Guanambi arquiva 847 processos em 2015

TJBA O cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos da Comarca de Guanambi deu baixa em 847 processos ,entre janeiro e dezembro do...

TJ-BA aponta atraso de salários e governo rebate sobre repasse feito

G1 Bahia O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgou comunicado nesta terça-feira (29) afirmando que os salários de dezembro de magistrados e...

Justiça Estadual de Palmas de Monte Alto realiza leilão

Patricia Jaques / Assessoria de Comunicação Palmas de Monte Alto, 10 de dezembro de 2015 - A Justiça Estadual de Palmas de Monte Alto em...

Rui Costa escolhe novos desembargadores, Custódio Brito fica de fora novamente

Tiago Marques | Redação 96FM Foram publicadas no Diário Oficial da Bahia deste sábado (07), as nomeações de dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça...

Guanambi: 2ª Vara Cível avança no volume de audiências do Mês Estadual de Conciliação

FOTE: TJ-BA A 2ª Vara Cível de Guanambi, no Centro Sul do Estado, vem intensificando as ações visando a inclusão de número expressivo de ações...

Embasa vai voltar a cobrar 80% de taxa de esgoto, prefeitura quer impedir na Justiça

Tiago Marques | Redação 96FM O escritório local da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, emitiu comunicado à imprensa informando que voltará...

Advogado Custódio Brito concorre à vaga de desembargador

Tiago Marques |Informações OAB/BA O advogado guanambiense Custódio Brito foi o segundo mais votado da lista da sêxtupla, escolhida nesta quarta-feira (30) em consulta direta à classe...

LIMINAR GARANTE A MOTORISTA RECEBER CRLV SEM VISTORIA

Bahia Notícias Uma decisão liminar do Juizado Especial da Fazenda Pública de Salvador, que favorece um aposentado, pode abrir um precedente para diversas outras pessoas...