Em decisão expedida pelo o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Município de Brumado apresente um plano para regularizar o serviço multidisciplinar...
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em ação movida pelo Ministério Público estadual (MP-BA), reconheceu a eficácia de uma Lei Municipal...
A Eletrobras Chesf informou nesta sexta-feira (6) que vai apresentar sua defesa no prazo legal, demonstrando que a operação realizada no Reservatório da Usina...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Caetité, responsável por investigar supostas irregularidades na contratação de serviços do transporte escolar, foi...
O município de Itabuna vai sediar a mais nova unidade regional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), responsável pela recuperação de R$...
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação...
O Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, promoveu o projeto “Encontro com o Corregedor”.
A Ação ocorreu nas comarcas...
