O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (6) ação penal contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais acusados...
A Justiça da Bahia determinou hoje (18) que uma nova perícia necroscópica complementar seja realizada no corpo do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, morto...
O aplicativo 'Queixa Cidadã', do Tribunal de Justiça da Bahia, foi ampliado e disponibilizado para municípios do interior (que são distritos, comarcas agregadas e...
Termina nesta segunda-feira (23), o prazo para inscrições do processo seletivo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para formação de cadastro...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta segunda-feira (29) pela desativação de 16 comarcas judiciais no interior do estado.
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