O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá vender alguns dos seus 520 imóveis diretamente, sem que precisem ser revertidos como patrimônio do Estado....
Da Redação da Agência Sertão
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (26) que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e mandou soltar o vereador e ex-presidente da Câmara de Correntina, no Oeste da Bahia, Wesley...
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, anulou a suspensão da chamada “Blitz do IPVA” (ver aqui) em Vitória da Conquista, no...
Tiago Marques | Agência Sertão
A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) recorreu da decisão da Justiça de Caetité, que determinava a suspensão do curso de...
Tiago Marques | Agência Sertão
Uma Tutela Provisória deferida pelo juiz José Eduardo das Neves, da Vara da Fazenda Pública de Caetité, determinou a suspensão da...
O Tribunal de Justiça da Bahia publicou nesta segunda-feria (27) o edital para inscrição dos advogados que querem concorrer a uma vaga de desembargador...
Considerada a cidade do Nordeste onde a mulher mais sofre violência, Salvador acumula 28,6 mil processos esperando julgamento na Justiça baiana. Os casos estão divididos...