A empresa Cargill Agrícola S.A. foi condenada em primeira instância, pela Justiça do Trabalho, por inércia no combate ao trabalho escravo e infantil dentro da cadeia produtiva de cacau, ao comprar direta e indiretamente matéria-prima para produção de chocolate e manteiga de …
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou hoje (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Pela plataforma, de formato digital, será possível acessar …
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De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram …
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O governo federal lançou hoje (27) o 3º Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O documento traça um conjunto de medidas a serem adotadas entre 2019 e 2022 para acabar com essa …
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TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, mandou incluir no cálculo da aposentadoria o trabalho na infância. A decisão levanta polêmica entre especialistas em razão do ativismo judicial e da legitimação da …
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Uma ação de combate ao trabalho infantil no município de Porto Seguro identificou 30 crianças e adolescentes trabalhando em atividades não permitidas. A operação foi realizada no período de 30 de janeiro a 1º de …
Continue lendoAscom PMG Representantes do poder público municipal e da sociedade civil se reuniram na manhã desta quinta-feira, dia 23, no salão paroquial de Guanambi em reunião ampliada do grupo de trabalho intersetorial de erradicação do …
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