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União
Réus da Chacina de Unaí são condenados a indenizar a União em R$ 30 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão favorável na Justiça Federal de Minas Gerais que condena os responsáveis pela Chacina de Unaí ao...
Imóveis da União sem uso serão destinados a habitação e a construção de equipamentos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (26), durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, o decreto que institui o...
Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores
O Governo do Bahia anunciou nesta segunda-feira (28) que irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica...
MPF aciona a justiça para proteger territórios tradicionais do avanço das plantações de eucalipto no Sul da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF), por determinação do procurador da República, Ramiro Rockenbach, ajuizou ação civil pública para assegurar proteção aos territórios e ao...
STF suspende temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União. A decisão partiu do...
TRF4 confirma que Odebrecht não pode ter contas bloqueadas
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou, por unanimidade, que a Odebrecht não pode ter...
CGU recupera R$ 7,23 bilhões para os cofres públicos este ano
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) recuperou para os cofres públicos R$ 7,23 bilhões de janeiro a novembro deste ano por...
Queda do petróleo afetará pouco contas federais, diz especialista
Um dos principais fatores que ajudou a melhorar a arrecadação em 2018 perdeu força perto do fim do ano. O pagamento de royalties de...
Arrecadação da União chega a R$ 131,880 bilhões em outubro
A União arrecadou R$ 131,880 bilhões em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita Federal. Na comparação com o mesmo mês...
STJ nega pedido da União para suspender liminares do risco hidrológico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, negou pedido da União e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...