O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, negou pedido da União e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para suspender os efeitos de liminares em 61 processos relativos a …
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Tag: União
Planejamento lança edital para trocar prédio para instalar a CGU
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicou hoje (17), no Diário Oficial da União, o edital de chamamento público para identificar interessados em trocar imóveis da União por …
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Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente …
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Fazenda e BC conversam com economistas de presidenciáveis
A equipe econômica do governo já deu os primeiros passos na direção da transição política – processo que deverá começar formalmente em outubro, quando as urnas revelarem o novo presidente da República. O ministro da …
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Estiagem: Após decreto estadual, União reconhece emergência em 173 cidades
Um total de 172 municípios baianos que convivem com a estiagem tiveram nesta quinta-feira (5) decretos de emergência reconhecidos pela União. A portaria, por sua vez, toma como base os municípios que tiveram a condição …
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