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STF
Paulo Henrique Amorim terá que pagar indenização de R$ 150 mil a Gilmar Mendes
O apresentador Paulo Henrique Amorim, da Record, foi condenado a pagar R$ 150 mil como indenização por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, do...
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da...
Supremo julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa
Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa A experiência...
Ministro suspende proibição do ensino sobre sexualidade em Palmas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal de Palmas (TO) que...
Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra...
STF voltará a discutir liberdade de Lula em setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a analisar o pedido de liberdade do ex-presidente Lula (PT) na primeira semana de setembro, de acordo...
STF abre nesta segunda debate sobre tabelamento do preço do frete
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) audiência pública para discutir a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. A reunião foi...
STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República...
Temer diz que analisará reajuste do STF se receber a proposta
O presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal...
Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos...