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STF

STF mantém gratuidade de passagens para estudantes de baixa renda

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude....

Ministro Nunes Marques libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa em todo o Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização...

STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores ou com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou que...

STF nega pedido da prefeitura de Brumado para retomar aulas presenciais

A prefeitura de Brumado teve o pedido para retornar as aulas presenciais no município negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada...

STF desobriga prefeitura de Guanambi a arcar com medicamento de alto custo

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma ação da prefeitura de Guanambi, em relação a obrigatoriedade para custeio de um medicamento de alto...

STJ abre processo contra desembargadores e juízes baianos acusados de venda de sentenças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (6) ação penal contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais acusados...

STF suspende temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União. A decisão partiu do...

Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas...

STF adia decisão sobre revisão de anistia a cabos da Aeronáutica

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a decisão sobre uma possível revisão pelo governo, e eventual anulação, de anistias concedidas...

STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais...

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