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STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo e fecho de pasto na Bahia
Redação -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho...
Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores
O Governo do Bahia anunciou nesta segunda-feira (28) que irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica...
Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (23), que os recursos para o pagamento do piso de enfermagem foram repassados aos Fundos Estaduais e...
Ministro autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
Nesta quinta-feira (17), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro...
Condenado por fraudes na França foi preso na Bahia
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (8), a prisão preventiva de cidadão francês que se encontrava residindo no Brasil. A prisão ocorreu após...
Governo vai repassar recursos para pagamento do piso da enfermagem no dia 21
A ministra da Saúde Nísia Trindade informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso...
CNJ faz mutirão carcerário nesta semana na Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agenda em cinco...
STF derruba lei que previa prisão especial para quem tem curso superior.
A lei que previa prisão especial para pessoas com curso superior foi derrubada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento virtual encerrado...
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Redação -
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização...
STF mantém gratuidade de passagens para estudantes de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude....