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STF

Ministro Nunes Marques libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa em todo o Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização...

STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores ou com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou que...

STF nega pedido da prefeitura de Brumado para retomar aulas presenciais

A prefeitura de Brumado teve o pedido para retornar as aulas presenciais no município negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada...

STF desobriga prefeitura de Guanambi a arcar com medicamento de alto custo

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma ação da prefeitura de Guanambi, em relação a obrigatoriedade para custeio de um medicamento de alto...

STJ abre processo contra desembargadores e juízes baianos acusados de venda de sentenças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (6) ação penal contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais acusados...

STF suspende temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União. A decisão partiu do...

Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas...

STF adia decisão sobre revisão de anistia a cabos da Aeronáutica

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a decisão sobre uma possível revisão pelo governo, e eventual anulação, de anistias concedidas...

STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais...

STF adia definição de tese sobre alegações finais que afetam Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país...

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