AGU solicita ao STF homologação do plano do INSS para ressarcir descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.
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Tag: STF
STF afastou prefeitos de Ibipitanga e Boquira por suspeita de desvio de emendas parlamentares
Ministro do STF afasta dois prefeitos na Bahia por suspeita de desvio de emendas parlamentares na Operação Overclean.
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STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
STF decide que redes sociais são responsáveis por postagens ilegais dos usuários, alterando o Marco Civil da Internet.
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STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista
STF inicia interrogatórios dos réus da trama golpista durante governo Bolsonaro, com depoimentos transmitidos ao vivo.
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STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais
STF julga responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais. Julgamento retomado com voto de André Mendonça.
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STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista
STF transmitirá ao vivo interrogatórios de réus em caso de suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder.
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AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
AGU pede ao STF ação urgente contra a disseminação de notícias falsas e violência digital em redes sociais, citando casos de fraudes no INSS e riscos à segurança.
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STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
STF inicia depoimentos de testemunhas no caso do golpe, incluindo ex-presidente Bolsonaro e outros réus. Julgamento previsto para este ano.
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Ednaldo Rodrigues entra no STF para barrar novas eleições na CBF
Ex-presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, pede ao STF suspensão das eleições da entidade, alegando risco de nulidade antes de julgamento.
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STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
STF julga se torna réus sete acusados de trama golpista durante governo Bolsonaro, envolvendo desinformação e ataques virtuais.
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