AGU solicita ao STF homologação do plano do INSS para ressarcir descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.
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AGU solicita ao STF homologação do plano do INSS para ressarcir descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.
Continue lendoMinistro do STF afasta dois prefeitos na Bahia por suspeita de desvio de emendas parlamentares na Operação Overclean.
Continue lendoSTF decide que redes sociais são responsáveis por postagens ilegais dos usuários, alterando o Marco Civil da Internet.
Continue lendoSTF inicia interrogatórios dos réus da trama golpista durante governo Bolsonaro, com depoimentos transmitidos ao vivo.
Continue lendoSTF julga responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais. Julgamento retomado com voto de André Mendonça.
Continue lendoSTF transmitirá ao vivo interrogatórios de réus em caso de suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder.
Continue lendoAGU pede ao STF ação urgente contra a disseminação de notícias falsas e violência digital em redes sociais, citando casos de fraudes no INSS e riscos à segurança.
Continue lendoSTF inicia depoimentos de testemunhas no caso do golpe, incluindo ex-presidente Bolsonaro e outros réus. Julgamento previsto para este ano.
Continue lendoEx-presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, pede ao STF suspensão das eleições da entidade, alegando risco de nulidade antes de julgamento.
Continue lendoSTF julga se torna réus sete acusados de trama golpista durante governo Bolsonaro, envolvendo desinformação e ataques virtuais.
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