O prefeito João Vitor Martins Laranjeira (PSD) vai reassumir a chefia do Executivo municipal de Riacho de Santana após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, que autorizou a revogação …
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STF decide sobre manutenção da prisão de Bolsonaro, detido após adulterar tornozeleira eletrônica e organizar vigília.
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Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF, alegando problemas de saúde e interações medicamentosas.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado, 22 de novembro, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de pedido da Polícia …
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STF decide que recreio escolar conta como jornada de trabalho para professores de instituições privadas, com possíveis exceções.
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STF mantém condenação de Bolsonaro e réus em trama golpista, com decisão de prisão a ser definida por Alexandre de Moraes.
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STF vai julgar validade da licença-maternidade para homens em uniões homoafetivas, com impacto nacional.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 29 de setembro, a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade em situações de internação da mãe ou do bebê por mais de duas …
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STF condena ex-presidente Bolsonaro e aliados por trama golpista, com penas de até 27 anos. Recursos ainda são possíveis.
Continue lendoSTF condena ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus a prisão por trama golpista e crimes contra o Estado Democrático.
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