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STF vota pela manutenção de símbolos religiosos em órgãos públicos
Por Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em...
Salário-maternidade poderá ser prorrogado em casos de complicações no parto
As seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade quando ocorrer internação hospitalar em decorrência de complicações médicas...
STF realizou audiência de conciliação para resolver limites territoriais entre Bahia e Minas Gerais
Nesta quarta-feira, 09 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira rodada de diálogos na Ação Cível Originária (ACO) 3609, na qual...
Alexandre de Moraes determinou desbloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a...
STF reconhece direito de recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram reconhecer o direito de adultos Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue durante procedimentos...
STF restabeleceu condenações e determinou prisão de réus do caso da boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retomar a validade da sentença do Tribunal do Júri que havia condenado os quatro...
STF julga se Testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Nesta quinta-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados...
STF reconheceu vínculo de entregador de aplicativo com empresa
Nesta terça-feira (6) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Nesta terça-feira (25) o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi...
STF suspendeu reintegração de área utilizada por comunidade tradicional no Oeste da Bahia
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de fundo...