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Tag: STF

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais

Em 3 de julho de 2025 Por Agência Sertão Categorias: Destaques, Economia

AGU solicita ao STF homologação do plano do INSS para ressarcir descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.

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STF afastou prefeitos de Ibipitanga e Boquira por suspeita de desvio de emendas parlamentares

STF afastou prefeitos de Ibipitanga e Boquira por suspeita de desvio de emendas parlamentares

Em 27 de junho de 2025 Por Agência Sertão Categorias: Administração Pública, Destaques, Justiça, Região de Bom Jesus da Lapa

Ministro do STF afasta dois prefeitos na Bahia por suspeita de desvio de emendas parlamentares na Operação Overclean.

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STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Em 27 de junho de 2025 Por Agência Sertão Categorias: Destaques, Justiça

STF decide que redes sociais são responsáveis por postagens ilegais dos usuários, alterando o Marco Civil da Internet.

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STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista

STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista

Em 9 de junho de 2025 Por Agência Sertão Categorias: Destaques, Justiça

STF inicia interrogatórios dos réus da trama golpista durante governo Bolsonaro, com depoimentos transmitidos ao vivo.

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Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais

Em 4 de junho de 2025 Por Agência Sertão Categorias: Brasil, Destaques

STF julga responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais. Julgamento retomado com voto de André Mendonça.

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STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista

Em 3 de junho de 2025 Por Agência Sertão Categorias: Destaques, Justiça

STF transmitirá ao vivo interrogatórios de réus em caso de suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder.

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AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

Em 26 de maio de 2025 Por Agência Sertão Categorias: Destaques, Justiça

AGU pede ao STF ação urgente contra a disseminação de notícias falsas e violência digital em redes sociais, citando casos de fraudes no INSS e riscos à segurança.

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STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Em 19 de maio de 2025 Por Agência Sertão Categorias: Destaques, Justiça

STF inicia depoimentos de testemunhas no caso do golpe, incluindo ex-presidente Bolsonaro e outros réus. Julgamento previsto para este ano.

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Ednaldo Rodrigues entra no STF para barrar novas eleições na CBF

Ednaldo Rodrigues entra no STF para barrar novas eleições na CBF

Em 17 de maio de 2025 Por Agência Sertão Categorias: Destaques, Esportes

Ex-presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, pede ao STF suspensão das eleições da entidade, alegando risco de nulidade antes de julgamento.

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STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Em 6 de maio de 2025 Por Agência Sertão Categorias: Brasil, Destaques, Justiça, Política

STF julga se torna réus sete acusados de trama golpista durante governo Bolsonaro, envolvendo desinformação e ataques virtuais.

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