O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo …
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Tag: STF
STF envia à primeira instância processo contra ministro do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça do Distrito Federal o processo no qual o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi …
Continue lendoOAB pede ao STF adiamento de julgamento sobre segunda instância
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento sobre a validade da decretação de prisões após fim de recursos na segunda instância da Justiça. …
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Após decisão do STF, mães e grávidas continuam presas no Rio
Uma em cada quatro mães ou grávidas presas em flagrante teve a prisão mantida nas audiências de custódia, apesar de cumprir os requisitos previstos na Lei da Primeira Infância 13.257/2016, que garante penas alternativas até o …
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Ministro determina primeiras diligências em inquérito sobre fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou as primeiras buscas e apreensões no âmbito do inquérito sigiloso que apura ataques e divulgação de notícias falsas (fake news) contra os ministros da …
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Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará”, …
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STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (13) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte vai definir se a …
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STF suspende lei que restringia perícias em meninas que sofreram abuso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (13), por unanimidade, uma liminar (decisão provisória) para suspender a aplicação do trecho de uma lei do Rio de Janeiro que proibia legistas homens de realizar …
Continue lendoSTF suspende ações sobre adicional a aposentados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (12), por unanimidade, uma medida cautelar para suspender todos os processos na Justiça sobre a concessão de um adicional de 25% nos vencimentos de aposentados pela Previdência …
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Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo mineiro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu liminar para impedir o governo federal de bloquear R$ 74,5 milhões das contas do estado de Minas Gerais. O bloqueio seria realizado porque o governo estadual …
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