Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira, 1º, que a proposta de redução da maioridade penal não resolve os problemas de segurança pública do País. O ministro acredita que cadeia não conserta ninguém, . Para Marco Aurélio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada nessa terça-feira, 31, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, não resolve os problemas do país, que são outros e que precisamos cuidar deles”, Questionado sobre qual seria o principal problema para o Brasil hoje, ele mencionou ser a corrupção.
Com relação ao questionamento feito sobre a constitucionalidade da PEC, o ministro diz que, num primeiro momento, a proposta não fere uma cláusula pétrea da Constituição. “De início, eu não penso assim, mas estou aberto à reflexão. Não vamos dar uma esperança vã à sociedade como se pudéssemos ter melhores dias alterando a responsabilidade penal”, completou.
Esta postagem foi publicada em 2 de abril de 2015 01:57
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2720 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado,…
O Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), instituição privada de ensino superior com presença em…
Nesta sexta-feira, 3 de maio, foram divulgadas as atrações do São Pedro de Ipiaú 2024.…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta sexta-feira (3), um levantamento dos principais fenômenos…
O Conselho Regional de Nutricionistas da 11ª região (CRN11) prorrogou o prazo de inscrições de…
A Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, município localizado na Região de Paulo Afonso, no…